31
janeiro

Quem ficará com seu patrimônio digital?

Até bem pouco tempo atrás a maior parte das pessoas não tinha a preocupação de para quem deixariam o seu patrimônio digital, ou seja, suas músicas, seus e-mails, suas fotos digitais, seus pensamentos em seus perfis do Facebook, Twitter, Linkedin, suas senhas digitais. E, não tinham mesmo que se preocupar, ninguém vivia na “Era Digital”, ninguém estava conectado full time. Bem, essa realidade mudou e agora temos que começar a pensar quem será o felizardo que desfrutará de todo esse acervo. Não entendeu? Eu explico.

Como todos nós sabemos, uma boa parte da nossa sociedade realiza seus testamentos, seja ele cerrado, público, particular, militar ou marítimo. Através deste ato personalíssimo, unilateral, gratuito, solene e revogável, este alguém, segundo a norma jurídica brasileira, dispõe, no todo ou em parte, de seu patrimônio para depois de sua morte, ou determina providências de caráter pessoal ou familiar. Declara neste documento seu último desejo, deixando para seus entes queridos todo ou parte do seu patrimônio, seja casa, apartamento, carro, obras de arte e até seu animal de estimação. E, quanto ao seu “Acervo Digital”, quem ficará com ele, você já pensou nisso? Não?

Então acho bom você começar a pensar, porque a herança digital já é uma realidade no Brasil e já pode ser incluída nos testamentos, visto que a legislação brasileira não seria um entrave para a inclusão de bens digitais em testamentos.

Acervos de músicas, softwares, filmes, livros, logins e senhas de seus perfis no Facebook, Twitter e Linkedin, e-mails e documentos armazenados na nuvem, em serviços como iCloud, Dropbox e Google Docs, podem ser deixados a herdeiros. Até mesmo porque quem não manifesta a sua vontade em testamento pode ter seu acervo digital cessado por seus herdeiros depois que morrer e, caso a pessoa não queira que isso aconteça, ou seja, se o falecido não quer que algo se transmita aos seus herdeiros, deve tomar as medidas certas para evitar isso. E sabe por quê? Porque, caso não tome esse tipo de providência através de uma Ordem Judicial, seus herdeiros podem ter acesso a tudo. Então, cabe a você dizer o que deseja que se transmita ou não.
Para que todos tenham ideia do quão valioso é o seu acervo digital, uma recente  pesquisa do Centro para Tecnologias Criativas e Sociais, do Goldsmiths College (Universidade de Londres), financiada pela empresa de computação em nuvem Rackspace, mostra que 30% dos britânicos consideram suas posses on-line sua “herança digital” e 5% deles definiram legalmente o destino dessa herança. Outros 6% planejam fazê-lo em breve.

Para Chris Brauer, co-diretor do centro e um dos autores do estudo, isso acontece porque “advogados agora questionam seus clientes se eles têm objetos valiosos on-line, e muitos percebem que a resposta é sim”. Os pesquisadores estimam que, no total, os britânicos tenham o equivalente a R$ 6,2 bilhões guardados na nuvem.

No Brasil, o conceito de herança digital ainda é pouco difundido, mas os casos já existentes envolvem bens digitais de alto valor financeiro.

 

 

 

Ana Paula Moraes - Advogada, formada pela USU/RJ, com especialização em Business Law pela Ibemec.
Especialista em Direito Digital.
E-mail: anamoraes@cardosodemoraes.com.br

*O conteúdo de cada artigo postado neste blog é de exclusiva responsabilidade do autor.
Postado por Ideia3 Comunicação às 14:29
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